Especialista acredita que guerrilha processual promovida por advogados tem tornado a arbitragem mais lenta no Brasil.

TSE aprovou a criação do partido Missão, dos mesmos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Legenda usará número 14 nas ...

A 26ª Câmara de Direito Privado do tribunal determinou que operadora permita que os beneficiários de um plano de previdência ...

Soberania não está em jogo, mas não é necessária norma alguma para dizer que a Lei Magnitsky não é aplicável no Brasil ...

Estudo revelou que beneficiários gastaram R$ 3,7 bi. Medida normativa prevê que casas de apostas impeçam e bloqueiem ...

Dias Toffoli concedeu liminar para suspender norma que previa a execução orçamentária obrigatória de emendas apresentadas por ...

Relator, ministro Sebastião Reis Júnior entendeu que acesso da defesa ao RIF e seu modo de produção é imperioso. Houve pedido ...

Criminalização de condutas relacionadas ao aproveitamento de créditos de ICMS tem se expandido nos últimos anos ...

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), pode perder o cargo por comandar um esquema que criou 27 mil cargos ...

O artigo Código de Processo Civil prescreve como impugnar a gratuidade da justiça, deferida em favor da parte contrária ...

A declaração do ministro da Fazenda, embora pareça apenas retórica política, carrega um peso simbólico e institucional ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ...